Há muito que se fala em saber se o taxa RAI se deve ou não ficar incluso na conta de luz. No dia 15 de abril passado vimos como havia a possibilidade para a taxa desaparecer pelos poderes da luz. No entanto, até então, eram apenas notícias não oficiais e não oficiais. Hoje, porém, a confirmação vem do Ministério da Economia: a taxa de licença RAI permanece na conta.
A taxa RAI permanecerá na conta de luz. Esta é a decisão final confirmada pelo Ministério da Economia
De acordo com o que pressione da ANSA hoje, o Ministério da Economia e Finanças teria dito que a notícia segundo a qual a taxa de licença da RAI seria desmembrada da conta é infundada. Lembramos que a forma de pagamento da conta entrou em vigor em 2016 pelas mãos do governo Renzi e até agora não houve como deixar de pagá-la. No dia 13 de abril Maria Laura Paxia do grupo misto apresentou a proposta de eliminação da referida taxa. Embora tenha havido votação, o MEF disse que não, a taxa RAI não desaparecerá da conta de luz.
Na nota do MEF lemos:
O marco do Pnrr encontra o seu fundamento na necessidade de proteger a concorrência do mercado de eletricidade e assenta nas propostas da Agcm, que não tinham detetado quaisquer questões críticas quanto ao pagamento da taxa de licença da Rai do ponto de vista da concorrência no mercado de eletricidade .energia, desde que o pagamento fosse transparente para os usuários finais. Requisito que é satisfeito
A separação da taxa, portanto, foi (ou parecia ser) uma medida necessários para aceder aos fundos do Pnrr. Agora resta saber como a Europa o fará, sempre crítico na unificação desse imposto na conta de luz.
